O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (10), acatar um pedido liminar de Ortiz Junior (Cidadania) para retornar ao cargo de deputado estadual.
A defesa de Ortiz entrou com um pedido de suspensão liminar dos efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato de deputado estadual.
Ortiz teve o mandato cassado no dia 1° de julho em votação apertada no TRE-SP: 4 a 3 pela cassação do mandato. A ação foi movida pelo PSDB, ex-legenda de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania – relembre abaixo.
A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, foi tomada nesta quarta-feira (10) e acatou o pedido liminar, determinando a suspensão imediata dos efeitos do acórdão do TRE.
